A prestação pecuniária possibilita o pagamento de tributo mediante prestação de serviços ou bens

Top 9 considerando se o conceito de tributo e a classificação de suas espécies é incorreto afirmar que 2022

. 1.1. A necessidade de o Estado cobrar tributos. Em patamar anterior ao lógico-jurídico, sobre o qual discorreremos, Hugo de Brito Machado[1] explica a necessidade do tributo. Confira-se:. No ...